quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Foi dada a largada na terça-feira (16) da corrida por votos entre candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano. Com o início oficial da campanha nas ruas, candidatos e eleitores passam a ter de cumprir uma série de regras elaboradas pela Justiça Eleitoral para tentar equilibrar a disputa.

O eventual descumprimento de regras vedadas aos candidatos pode levar a punições que variam desde o pagamento de multa até a cassação da candidatura, dependendo da gravidade da infração.

No entanto, não são apenas os candidatos a prefeito e vereador que precisam se manter na linha. A Justiça Eleitoral elaborou uma série de restrições aos eleitores, que vão desde regras para o uso da internet até limites para doações aos candidatos.

A campanha eleitoral nas ruas se estenderá até as 22 horas de 1º de outubro (sábado), véspera do primeiro turno, que ocorrerá no dia 2 (domingo).

Nos municípios onde a eleição for decidida no segundo turno, a campanha irá até 29 de outubro, um dia antes da votação, no dia 30 (domingo).

Um dos principais responsáveis no Ministério Público pela fiscalização do processo eleitoral deste ano, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, ressalta que a contribuição mais importante dos eleitores para manter a lisura dessas eleições é eles não venderem seus votos.

"Se isso vier a ocorrer, e espero que efetivamente essa consciência eleitoral se expanda, acho que haverá um salto de qualidade muito grande em relação aos resultados eleitorais em quaisquer eleições", afirmou Dino ao G1.

Para a advogada Gabriela Rollemberg, especializada em direito eleitoral, as restrições para os candidatos – em boa medida, endurecidas na minirreforma eleitoral aprovada no ano passado – tornarão a disputa mais difícil para os novatos ou aqueles que nunca ocuparam cargos públicos.
“Eles [candidatos] terão muito mais dificuldade de se tornarem conhecidos da população, tendo em vista que os mecanismos de propaganda disponíveis são muito mais restritos. Essa foi a reforma eleitoral da reserva de mercado, porque restringiu muito os meios de propaganda, o tempo de propaganda, o que dificulta para aquelas pessoas que são neófitos", observou a especialista em direito eleitoral.

Veja abaixo um resumo do que podem e não podem fazer candidatos e eleitores na disputa eleitoral deste ano:



>> Distribuir folhetos, adesivos e impressos, independentemente de autorização, sempre sob responsabilidade do partido, da coligação ou do candidato (o material gráfico deve conter CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, quem a contratou e a tiragem);
>> Usar bandeiras portáteis em vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos;
>> Colar propaganda eleitoral no para-brisa traseiro do carro em adesivo microperfurado; em outras posições do veículo também permitido usar adesivos, desde que não ultrapassem a dimensão de 50 cm x 40 cm.
>> Usar alto-falantes, amplificadores, carros de som e minitrios entre 8h e 22h, desde que estejam a, no mínimo, 200 metros de distância de repartições públicas, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros;
>> Realizar comícios entre 8h e 24h, inclusive com uso de trios elétricos em local fixo, que poderão tocar somente jingle de campanha e discursos políticos;
>> Fixar propaganda em papel ou adesivo com tamanho de até meio metro quadrado em bens particulares, desde que com autorização espontânea e gratuita do proprietário;
>> Pagar por até 10 anúncios em jornal ou revista, em tamanho limitado e em datas diversas, desde que informe, na própria publicidade, o valor pago pela inserção;
>> Fazer propaganda na internet, desde que gratuita e publicada em site oficial do candidato, do partido ou da coligação hospedados no Brasil ou em blogs e redes sociais;
>> Enviar mensagens eletrônicas, desde que disponibilizem opção para descadastramento do destinatário, que deverá ser feito em até 48 horas.



>> Fixar propaganda em bens públicos, postes, placas de trânsito, outdoors, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, árvores, inclusive com pichação, tinta, placas, faixas, cavaletes e bonecos;
>> Jogar ou autorizar o derrame de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, mesmo na véspera da eleição;
>> Fazer showmício com apresentação de artistas, mesmo sem remuneração; cantores, atores ou apresentadores que forem candidatos não poderão fazer campanha em suas atrações;
>> Fazer propaganda ou pedir votos por meio de telemarketing;
>> Confeccionar, utilizar e distribuir camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas, bens ou materiais que proporcionem vantagem ao eleitor;
>> Pagar por propaganda na internet, inclusive com impulsionamento de publicações em redes sociais ou com anúncios patrocinados nos buscadores;
>> Publicar propaganda na internet em sites de empresas ou outras pessoas jurídicas, bem como de órgãos públicos, que não estão proibidos de repassar cadastros eletrônicos a candidatos;
>> Fazer propaganda na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a outra pessoa, candidato, partido ou coligação;
>> Agredir e atacar a honra de candidatos na internet e nas redes sociais, bem como divulgar fatos sabidamente inverídicos sobre adversários;
>> Veicular propaganda no rádio ou na TV paga e fora do horário gratuito (que ocorre entre 26 de agosto a 29 de setembro), bem como usar a propaganda para promover marca ou produto;
>> Degradar ou ridicularizar candidatos, usar montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais no rádio e na TV;
>> Fazer propaganda de guerra, violência, subversão do regime, com preconceitos de raça ou classe, que instigue a desobediência à lei ou que desrespeite símbolos nacionais.
>> Usar símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou estatal;
>> Inutilizar, alterar ou perturbar qualquer forma de propaganda devidamente realizada ou impedir propaganda devidamente realizada por outro candidato.



>> Participar livremente da campanha eleitoral, respeitando as regras sobre propaganda nas ruas e na internet aplicadas aos candidatos;
>> Fazer doações para candidatos ou partidos até o limite de 10% da sua renda bruta, por transferência para conta oficial ou cartão de crédito pelo site oficial da campanha;
>> Ceder uso de bens móveis ou imóveis de sua propriedade, com valor estimado de até R$ 80 mil;
>> Prestar serviços gratuitamente para a campanha;
>> Apoiar candidato com gastos de até R$ 1.064,10, com emissão de comprovante da despesa em nome do eleitor (bens e serviços entregues caracterizam doação, limitada a 10% da renda);
>> No dia da votação, é permitida só manifestação individual e silenciosa da preferência pelo partido ou candidato, com uso somente de bandeiras, broches, dísticos e adesivos;
>> Manifestar pensamento, mas sem anonimato, inclusive na internet.



>> Trocar voto por dinheiro, material de construção, cestas básicas, atendimento médico, cirurgia, emprego ou qualquer outro favor ou bem;
>> Cobrar pela fixação de propaganda em seus bens móveis ou imóveis;
>> Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou outra pessoa, dinheiro, dádiva ou qualquer vantagem, para obter ou dar voto, conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita;
>> Sendo servidor público, trabalhar na campanha eleitoral durante o horário de expediente;
>> Inutilizar, alterar, impedir ou perturbar meio lícito de propaganda eleitoral;
>> Degradar ou ridicularizar candidato por qualquer meio, ofendendo sua honra.
>> Fazer boca de urna no dia da eleição, ou seja, divulgar propaganda de partidos ou candidatos com alto-falantes, comícios ou carreatas, por exemplo.

Fonte: G1

Policiais militares apreenderam três tabletes de maconha e prenderam um suspeito, na noite desta segunda-feira (22), no município de Tucano. Uma guarnição da Polícia Militar fazia ronda no distrito de Caldas do Jorro, quando abordaram um homem em atitude suspeita. 

Na casa do suspeito identificado como Leandro Jesus dos Santos, 26 anos, os militares localizaram a maconha. O homem foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Euclides da Cunha e autuado por tráfico de drogas, com pena de 5 a 15 anos de prisão.

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Gil Santos Notícias
Uma viatura da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar de Tucano, pertencente ao 5º Batalhão/ Euclides da Cunha, se envolveu em um acidente na tarde desta terça-feira dia (16) na BR-116/ Norte. O acidente aconteceu por volta das 13h 50 min, durante uma perseguição, a uma dupla de motoqueiro, suspeitos de atividades ilícitas, no Distrito de Jorrinho, interior do município de Tucano.

Segundo informações dos militares, realizavam rondas ostensivas no referido Distrito , quando reconheceram dois jovens abordo de uma motocicleta de dados não anotados, como os suspeitos de praticarem atividades ilícitas em várias localidades do município. Ainda segundo os policiais, a dupla, ao notar a aproximação da viatura empreendeu fuga, e durante a perseguição, os suspeitos entraram em uma estra de chão. “Quando eles entraram com a motocicleta em alta velocidade na estrada, tentamos impedir que os mesmos se evadissem, foi quando a viatura derrapou no cascalho e colidiu na arvore, porém, sem muitos prejuízos”, contou o comandante da guarnição, SD Alex.

Ainda de acordo com os policiais, que saíram ilesos do acidente, os jovens que conseguiram fugir, são supostamente menores de idade, andam armados e são apontados por moradores, como sendo os autores de inúmeros roubos e assaltos em Jorrinho, e em outras localidades do interior do município de Tucano. Ambos, não tiveram os nomes divulgados.

Fonte: Gil Santos Notícias

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

A Justiça proibiu a entrada de menores de idade desacompanhados dos responsáveis em três festas na cidade de Cícero Dantas neste final de semana.

O juiz da Vara de Infância e Juventude sustenta que a decisão acontece por conta de brigas e atos violentos e também para garantir proteção integral aos jovens onde haverá venda de bebidas alcoólicas.

A regra deverá ser respeitada nas festas “Gera Pancadão e Mulher Jambo", que acontece neste domingo (14), e "Tira Fino", que aconteceu neste sábado (13) e também hoje.

A pedido da Polícia Militar, a justiça também proibiu a festa "Tira Fino" nesta segunda-feira (15), dia de feriado na cidade, por falta de segurança.

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

O Dia News: Mãe e filho se apaixonam e lutam na Justiça para manter relacionamento
Apaixonados, Monicas Mares, de 36 anos, e seu filho Caleb Peterson, de 19, estão gerando revolta no Novo México, nos Estados Unidos. Isso porque o casal luta na Justiça para conseguir manter o relacionamento.
De acordo com as informações do Daily Mail, Monica deu à luz aos 16 anos e colocou seu filho para adoção. Muitos anos depois, no entanto, eles acabaram se reencontrando e foi amor à primeira vista.
“Nós demos as mãos e acabamos nos beijando. E o beijo levou a outras coisas”, disse a mulher em entrevista ao tabloide britânico. “Parece que eu conheci alguém novo em minha vida e sinto que estou apaixonada por ele”, acrescentou. Ela afirma, contudo, que nada teria acontecido se Caleb não tivesse sido adotado.
E o afeto entre eles é tão grande que o ex-marido de Monica, e pai de dois de seus nove filhos, Dayton Chavez, aprova o namoro. “Eu os apoio. Gostaria que o governo parasse de se meter na vida deles e deixasse eles viverem suas vidas normalmente”, comentou.
Mãe e filho alegam que sofrem de uma condição rara chamada atração sexual genética, e que por isso a relação deveria ser considerada legal.
Acusados de incesto, Monica e Caleb podem ser condenados a um ano e meio de prisão e multados em US$ 5 mil (cerca de R$ 15,7 mil).
Fonte: RedeTv
A Loja Insinuante localizada na Avenida ACM, no Centro de Serrinha, foi arrombada e teve dois aparelhos de TV furtados. De acordo com a polícia, o arrombamento foi identificado pelo gerente da loja no início da manhã desta quinta-feira (11), quando chegava para trabalhar.

A suspeita é de que o arrombamento tenha ocorrido na madrugada. A polícia deve buscar gravações de câmeras de segurança da área para identificar os criminosos. Até o início da tarde, ninguém havia sido preso.

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Uma jovem de 20 anos, que estava grávida de sete meses e meio, ficou ferida após dar várias facadas na própria barriga e matar o bebê. De acordo com o 'G1', o caso aconteceu na manhã de segunda-feira (8), em Ibirá, interior de São Paulo.

A polícia informou que a jovem foi levada para a Santa Casa da cidade, onde foi atendida. Porém, devido a gravidade dos ferimentos, ela foi transferida para o Hospital de Base (HB). O boletim de ocorrência foi registrado como aborto provocado ou com consentimento da genitora. 

A jovem está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e não tem previsão de alta. Ainda não há informações sobre o que levou a jovem a desferir facadas em sua própria barriga. A polícia investiga o caso.

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Um adolescente de 16 anos foi encontrado morto na manhã deste domingo (31) na comunidade de Alto Alegre, na zona rural de Barrocas. De acordo com informações de vizinhos, Kledson de Jesus Santos teria cometido suicídio após um desentendimento com familiares.

O corpo foi encontrado por moradores da localidade, que acionaram a Polícia Militar. O adolescente estava com uma corda amarrada ao pescoço. Equipes da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local do crime para realizar os procedimentos necessários à investigação.

O sepultamento do adolescente será nesta segunda-feira (1º), às 16h, no cemitério municipal.

Adolescente teria cometido suicídio após desentendimento com familiares

O policial militar Antônio Pedreira da Cruz Neto, 29 anos, natural de Biritinga e filho do comandante da 29ª CIPM de Seabra, tenente-coronel Pedreira Filho, morreu na manhã deste domingo, 31, em um acidente automobilístico na BR-116 Norte, em Serrinha, nas proximidades do bar Sibolão Drinks.

Segundo informações da assessoria de imprensa Polícia Militar (PM), o soldado, que era lotado no 5º Batalhão/Euclides da Cunha, dirigia um veículo de passeio modelo Palio, branco, quando colidiu na parte lateral de uma carreta “bitrem”. Após a colisão, o veículo capotou e o PM foi arremessado do carro. O PM não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Com o impacto, a carreta saiu da pista e tombou. O motorista teve ferimentos leves.
Ainda segundo a polícia, um rapaz de 23 anos, de identidade não divulgada, estava na companhia do policial no banco do carona. Ele foi socorrido e levado para o hospital local e encontra-se consciente, com quadro de saúde estável. O PM era conhecido como soldado Neto Pedreira e trabalhava na 2ª Companhia Destacada da cidade de Tucano.

Soldado Neto Pedreira teria participado da festa da escolha da rainha da Vaquejada de Serrinha na noite de sábado (30) e retornava para casa no mesmo município quando ocorreu o acidente. As causas do acidente ainda são investigadas. Não há detalhes sobre o sepultamento.
Carro dirigido pelo PM bateu contra a carreta nas proximidades do Sibolão Drinks

Após a colisão, o Fiat Palio capotou  e o corpo da vítima foi arremessado para fora

Neto Pedreira trabalhava na 2ª Companhia Destacada de Tucano

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Cinco homens e duas mulheres, integrantes de duas quadrilhas de estelionatários, foram presos nesta semana por investigadores da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Euclides da Cunha, e da Delegacia Territorial (DT), em Tucano, tentando aplicar golpes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), nestas duas cidades.

Naturais de Uberlândia, em Minas Gerais, Pamella Thaís da Silva Fortes, Liliane da Silva Muraro e Welton Francisco da Rocha foram presos nesta quarta-feira (27), quando deixavam uma agência bancária, no centro de Tucano, onde tentaram receber a quantia de R$ 75 mil referentes ao auxílio reclusão em nome de um preso que não consta no sistema da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP).

Avisado pela polícia sobre o golpe, o gerente da agência pediu para que o trio retornasse ao posto do INSS, pois havia ocorrido um problema no pedido do auxílio reclusão feito por Pamella, que usou documentos em nome de Loraine Medeiros. Assim que saíram do banco, eles receberam voz de prisão dos policiais que já os aguardavam do lado de fora.

O coordenador da 25ª Coorpin/Euclides da Cunha, delegado Miguel Santos Filho, informou que a polícia conseguiu chegar até o trio de estelionatários depois de receber um telefonema informando o dia e a hora em que eles iriam tentar receber o dinheiro.

Aposentadoria - No início desta semana, os investigadores da 25ª Coorpin já haviam flagrado quatro integrantes de outra quadrilha de estelionatários, tentando dar entrada em pedidos de aposentadorias, usando documentos falsos, em agências do INSS, em Tucano e Euclides da Cunha.

Uilson Ribeiro dos Santos foi preso na terça-feira (26), em Euclides da Cunha, portando RG, Certidão de Nascimento e comprovante de endereço falsos. O gerente do posto do INSS desconfiou da autenticidade dos documentos e acionou a 25ª/Coorpin, que prendeu o estelionatário.

Na segunda-feira (25), em outro posto do INSS, desta vez em Tucano, Manoel Ribeiro foi flagrado com documentos falsos tentando ingressar com pedido de aposentadoria. Ele estava acompanhado de Edmilson Pereira Lopes e Edvan Miranda dos Santos, que também foram presos.

Também desconfiado da legitimidade dos documentos, o gerente entrou em contato com a DT/Tucano, que enviou uma equipe até o posto e comprovou tratar-se de falsificações. O delegado Miguel Santos Filho vai apurar se as duas quadrilhas agiram em outras cidades da região e se existem mais pessoas envolvidas nos golpes.

Pamella, Liliane, Welton, Uilson, Edmilson, Edvan e Manoel foram autuados em flagrante por formação de quadrilha, uso de documento falso, falsidade ideológica e estelionato. Todos eles encontram-se na carceragem da 25ª Coorpin, à disposição da Justiça.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Diego Tadeu de Santana, de 23 anos, foi preso com três motocicletas roubadas, na quarta-feira (26), no bairro Caburé, em Ribeira do Pombal, distante 117 quilômetros de Serrinha, por equipes da Delegacia Territorial (DT) local, que tiveram o apoio de uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), da Polícia Militar.

Dois adolescentes de 16 anos, apontadados como os autores dos roubos das motos, que estavam na acompanhia de Diego, foram apreendidos e encaminhados ao Juizado da Infância e Juventude. As investigações da DT/Ribeira do Pombal apontam que um dos garotos está envolvido num homicídio.

Com o trio, foi apreendido um revólver de calibre 38, municiado, já encaminhado para perícia juntamente com as três motocicletas. Diego foi autuado em flagrante por organização criminosa, posse ilegal de arma, receptação e corrupção de menores. Ele está custodiado na carceragem da delegacia, à disposição da Justiça.

quinta-feira, 21 de julho de 2016

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou nesta quarta-feira (20) que o prefeito de Cícero Dantas, Semiárido Nordeste II, Helânio Calazans Oliveira, restitua R$310.248,75 aos cofres municipais, com recursos pessoais, por irregularidades nos gastos com combustíveis em 2013.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, também aplicou uma multa de R$3 mil ao gestor. A denúncia foi formulada por vereadores que apontaram superfaturamento e ilegalidades nos procedimentos licitatórios realizados para a aquisição de combustíveis e divergência nos pagamentos, com preços acima dos praticados no mercado.

De acordo com Dias, o próprio gestor reconheceu muitas das irregularidades cometidas, e não foi capaz de comprovar que os gastos realizados seriam referentes ao abastecimento de veículos da frota do município. Ainda cabe recurso da decisão.
Foi enterrado nesta quarta-feira (20) o corpo de Carlos Alberto Ferreira Carneiro, de 49 anos, que morreu após ser picado por abelhas dentro de um carro, na tarde de terça-feira (19), no município de Candeal, no nordeste baiano, a 38 km de Serrinha. Carlos Alberto tinha 49 anos.

Carlos, que era morador de Conceição do Coité, foi para Candeal buscar um carro que teria sido comprado para desmanche. O ex-proprietário do veículo avisou sobre a presença de abelhas no interior do carro, então a vítima e outros dois homens colocaram fogo e jogaram um produto para matar os insetos.

No entanto, quando Carlos entrou no veículo para ser rebocado, as abelhas que não morreram o atacaram. Ele ainda colocou gelo nos locais das picadas, em seguida começou a passar mal e foi levado para o hospital de Candeal, onde deu entrada sem sinais vitais.

As informações são do site Informe Bahia.

quarta-feira, 20 de julho de 2016

dinheirobolso
Um homem registrou um boletim de ocorrência nesta terça-feira (19/07), na Delegacia de Polícia Civil de Ribeira do Pombal/BA, onde um advogado pombalense é acusado de desviar indenização trabalhista.

De acordo com informações, a vítima atuava como vigilante, quando ao ser demitida, contratou os serviços do advogado, para receber a indenização que é garantida por lei.

Devido à demora no resultado do processo, e diversas idas ao escritório de advocacia, o homem decidiu procurar outro profissional, que ao consultar o processo, constatou que o pagamento no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), já havia sido efetuado na conta bancária do advogado.

Diante do fato, o vigilante e seu novo advogado estiveram no escritório do suspeito na última quarta-feira (13/07), que confessou o desvio e firmou um acordo para a realização do pagamento nesta terça-feira (19/07). Entretanto, a promessa não foi cumprida e nenhuma nova data foi estipulada. A vítima disse ainda que foi destratado pelo seu ex-advogado.

A Polícia Civil não revelou os nomes dos envolvidos no caso.

Fonte: Rádio Povo
Na sessão desta terça-feira (19/07), o Tribunal de Contas do Municípios determinou ao prefeito de Araci, Antônio Carvalho da Silva Neto, que promova a restituição aos cofres municipais da quantia de R$ 5.495,23, com recurso pessoais, em razão da sua omissão na cobrança de sanções imputadas pelo TCM a agentes públicos, o que provocou sua prescrição. A ex-prefeita Maria Edneide Torres Silva Pinho também deverá devolver ao erário o valor de R$3.260,11.

O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, alertou que as decisões dos Tribunais de Contas que imputam ressarcimentos e multas têm eficácia de título executivo. Por esta razão, constitui-se em obrigação da Administração Pública promover a sua cobrança, antes de vencido o prazo prescricional, sob pena de violação do dever de eficiência e demais normas que disciplinam a responsabilidade fiscal. Cabe recurso da decisão.
3º ENCONTRO DOS PAREDÕES - CALDAS DO JORRO/BA 01,02 E 03 DE MARÇO DE 2014 - PARTE 01
MEGA REINAUGURAÇÃO DA ARENA GAL - BAR E PETISCO 11/01/14 PARTE 02
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3º ENCONTRO DOS PAREDÕES - CALDAS DO JORRO/BA 01,02 E 03 DE MARÇO DE 2014 - PARTE 02
1ª LAVAGEM DO ESPAÇO BAHIA EM CALDAS DO JORRO - 09/02/14
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FESTA DE SÃO SEBASTIÃO EM ALGODÕES 18/01/14
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ENCONTRO DE PAREDÕES - CLUBE VILA RICA EM CREGUENHEM - TUCANO/BA 19/01/14
MEGA REINAUGURAÇÃO DA ARENA GAL - BAR E PETISCO 11/01/14 PARTE 01
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REVEILLON 2013 DE CALDAS DO JORRO/BA
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